Anúncio de procedimento n.º 3154/2021
| Data de publicação | 11 Março 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Santana |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santana
NIPC: 511239980
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Santana
Endereço: Av. 25 de maio, n.º 2
Código postal: 9230 116
Localidade: Santana
País: PORTUGAL
NUT III: PT3
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santana
Freguesia: Freguesia de Santana - Santana
Telefone: 291570200
Endereço Eletrónico: gap@cm-santana.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação Urbana da Praceta e Espaço Envolvente entre a Rua João de Almada e a Rua Dr. João Abel de Freitas - Santana
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação e requalificação dos espaços contíguos e ajardinamentos, implementação de "ilha ecológica", beneficiação de paragem de autocarros, implementação de minicircuito infantil, execução de passadiço em rampa, renovação dos pavimentos exteriores e pavimentos interiores, e beneficiação casas de banho públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 272500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 12/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT3
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santana
Freguesia: Freguesia de Santana - Santana
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da obra;
2.ª Subcategoria da 1.ª Categoria em classe correspondente aos trabalhos a que respeita;
4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria em classe correspondente aos trabalhos a que respeita;
7.ª Subcategoria da 1.ª Categoria em classe correspondente aos trabalhos a que respeita;
10.ª Subcategoria da 2.ª Categoria em classe correspondente aos trabalhos a que respeita.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
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