Anúncio de procedimento n.º 2874/2021
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
NIPC: 503148768
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
Endereço: Largo do Paraíso, 1
Apartado 2027
Código postal: 7000 505
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Telefone: 266758770
Fax: 266735868
Endereço Eletrónico: ars@arsalentejo.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Gestão, Coordenação, Acompanhamento, Fiscalização e Segurança e Saúde Em Obra do Novo Hospital Central do Alentejo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Gestão, Coordenação, Acompanhamento, Fiscalização e Segurança e Saúde Em Obra da empreitada do Novo Hospital Central do Alentejo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1380000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71247000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
56 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Artigo 17º. Programa Procedimento
Descrição:
a) O Coordenador (licenciado em Engenharia Civil) assumindo as funções de Gestor de Contrato da empreitada de construção do Novo Hospital Central do Alentejo, com a função de acompanhar permanente a execução do citado contrato no âmbito do artigo 290º.-A do Código dos Contrato Públicos, aprovado pelo Decreto-lei nº. 18/2008, de 29 de Janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº. 111-B/2017 de 31 de Agosto;
b) O Director de Fiscalização (licenciado em Engenharia Civil) que acumula com Engenheiro Fiscal Civil;
c) O Engenheiro Fiscal de instalações mecânicas...
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