Anúncio de procedimento n.º 2636/2021

Data de publicação02 Março 2021
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Viana do Castelo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo

NIPC: 506037258

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Viana do Castelo

Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria

Código postal: 4904 877

Localidade: Viana do Castelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Darque

Telefone: 258809300

Fax: 258809347

Endereço Eletrónico: dete.tecnico2@cm-viana-castelo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público da empreitada de "Urbanização Municipal da Areia - Darque - Obras de Reabilitação e Conservação"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Urbanização Municipal da Areia - Darque - Obras de Reabilitação e Conservação

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 389878.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Procº nº 33/A1/21

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Darque

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

5ª Subcategoria da 1ª Categoria

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Expropriações e Concursos da Câmara Municipal de Viana do Castelo

Endereço desse serviço: Passeio das Mordomas da Romaria

Código postal: 4904 877

Localidade: Viana do Castelo

Telefone...

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