Anúncio de procedimento n.º 2472/2019
| Data de publicação | 12 Março 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Praça de Alvalade ,12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 218433900
Fax: 218465785
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: atendimento.dsrlvt@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Substituição de fibrocimento das coberturas e pintura exterior dos blocos, substituição de vãos exteriores no Bloco C e no alçado principal do Bloco D, da Escola Básica Professor Delfim Santos
Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Blocos de aulas (5 blocos): substituição do fibrocimento das coberturas; reparação/conservação do sistema de impermeabilização das caleiras; pintura das paredes exteriores.
b) Galerias exteriores: substituição das coberturas em fibrocimento, pintura da estrutura metálica.
c) Substituição de vãos exteriores no bloco C e no alçado principal do bloco D.
d) Fornecimento de mobiliário para 4 salas de aula.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 243902.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5/DGEstE-LVT/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou de certificados de empreiteiro
Descrição:
Alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, em conformidade com o ponto n.º 7 do programa do concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de...
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