Anúncio de procedimento n.º 2411/2019
| Data de publicação | 11 Março 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Coimbra |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra
NIPC: 506415082
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito/ Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000 300
Localidade: Coimbra
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Caminhos Pedonais de Santa Clara / Calçada de Santa Isabel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reperfilamento viário do troço a beneficiar, definição de espaços de estacionamento, remodelação dos espaços públicos existentes e melhoria das infraestruturas urbanas, incluindo abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, eletricidade e telecomunicações.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1158525.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45230000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 002-19-DIEPT
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
conforme indicado ponto 20 Programa Procedimento
Descrição:
É exigido Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo, as seguintes autorizações cumulativas:
a) 1ª subcategoria da 2ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta;
b) 6ª, 8ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria e 4ª e 9ª subcategorias da 4ª categoria, todas nas classes que cubram o valor das propostas nas partes a que a elas correspondam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS...
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