Anúncio de procedimento n.º 2370/2021

Data de publicação25 Fevereiro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio da Covilhã

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Covilhã

NIPC: 505330768

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Concursos

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 6200 151

Localidade: Covilhã

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

Telefone: 275330600

Fax: 275330622

Endereço da Entidade: www.cm-covilha.pt

Endereço Eletrónico: info@cm-covilha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso público para a empreitada de obras de implantação da ciclovia da rede ciclável da cidade da Covilhã - Alameda Europa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de construção civil (demolições, pavimentos, aplicação de guias e lancis, zonas verdes e arvores, sinalização luminosa, sinalização horizontal/vertical, e diversos), conforme mapa de quantidades

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 297000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233162

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DFMA/DOP__9/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

O adjudicatário deverá ser titular de alvará de empreiteiro de obras públicas, contendo a 1ª subcategoria da 2ª categoria, em classe correspondente ao valor da obra e as 8ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria, a 17ª subcategoria da 4ª categoria e a 1ª e 2ª subcategorias da 5ª categoria, em classes correspondentes ao valor dos trabalhos a que dizem respeito.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e...

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