Anúncio de procedimento n.º 229/2019
Data de publicação | 11 Janeiro 2019 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Secretaria-Geral do Ministério das Finanças |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
NIPC: 600013855
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC
Endereço: Rua da Alfândega, n.º 5
Código postal: 1100 016
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e respetivos serviços opcionais associados em todo o território nacional, para a Autoridade Tributária e Aduaneira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e respetivos serviços opcionais associados em todo o território nacional, para a Autoridade Tributária e Aduaneira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 320854.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 18/UMC/MF/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600084779
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
Percentagem: 100
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
11 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Conforme o indicado nas peças do procedimento
Descrição:
Conforme o indicado nas peças do procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UMC
Endereço desse serviço: Rua da Alfândega, n.º 5
Código postal: 1100 016
Localidade: Lisboa
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