Anúncio de procedimento n.º 2285/2019

Data de publicação07 Março 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMetropolitano de Lisboa, E. P. E.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

NIPC: 500192855

Endereço: Av Fontes Pereira de Melo, nº 28

Código postal: 1069 095

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Reformulação do Átrio Norte da Estação Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. Nº 095/2018-DLO/ML

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reformulação do Átrio Norte da Estação Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., de acordo com o Caderno de Encargos e restante documentação que integra o procedimento.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2810000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45300000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45400000

Vocabulário principal: 45262212

Vocabulário principal: 45262310

Vocabulário principal: 45233200

Vocabulário principal: 45112000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração de Habilitação elaborada de acordo com o modelo anexo ao Programa do Concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP; Declaração relativa a trabalhadores estrangeiros, emitida conforme o modelo anexo ao Programa de Concurso, ou declaração de não aplicabilidade, consoante o caso; alvará emitido pelo IMPIC, I.P. contendo as seguintes habilitações:1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na Classe correspondente ao valor da Proposta; 2.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª Subcategorias da 1.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito; 1.ª, 6.ª, 8.ª, 9.ª e 11.ª Subcategorias da 2.ª Categoria na Classe correspondente ao valor...

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