Anúncio de procedimento n.º 2255/2021
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Setúbal |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Setúbal
NIPC: 501294104
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
Endereço: Paços do Concelho - Praça do Bocage
Código postal: 2901 866
Localidade: Setúbal
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
Telefone: 265541500
Endereço da Entidade: www.mun-setubal.pt
Endereço Eletrónico: dom@mun-setubal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM AZEITÃO - 1ª FASE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende a Câmara Municipal de Setúbal proceder a reabilitação que inclui três medidas: construção de vários troços da rede de água perfazendo um total de cerca de 2 076,00 metros utilizando tubagem de PEAD com os DN 90, 110 e 125 bem como a construção dos respetivos ramais domésticos. Prevê ainda todas as ligações bem como todos os órgãos de manobra de rede.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 245000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232151
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP06/2021/DOM
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará PUB emitido pelo IMPIC
Descrição:
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação
a) Alvará de construção ou número de certificado de empreiteiro de obras públicas, que o habilite para a execução dos trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias:
6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor global de proposta;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está...
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