Anúncio de procedimento n.º 2079/2018

Data de publicação05 Abril 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Tábua

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Tábua

NIPC: 506806944

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente

Endereço: Praça da República

Código postal: 3420 308

Localidade: Tábua

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Tábua

Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua

Telefone: 235410340

Fax: 235410349

Endereço da Entidade: www.cm-tabua.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-tabua.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da Praça Alexandre Herculano e Zona Envolvente

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação urbana da Praça Alexandre Herculano e zona envolvente, contemplando a execução de trabalhos de reabilitação das infraestruturas públicas, remoção de pavimentos, repavimentação e calcetamentos, construção civil, mobiliário urbano, sinalização e espaços verdes, de acordo com o respetivo mapa de trabalhos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 250650.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 01-E/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Tábua

Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Habilitação na 8.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e as 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e 1.º subcategoria da 4.ª categoria em classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO...

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