Anúncio de procedimento n.º 1929/2021
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Almada |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Almada
NIPC: 500051054
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas e Obras Municipais
Endereço: Av.ª D. Nuno Álvares Pereira, 67, 7º piso
Código postal: 2800 181
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
Endereço Eletrónico: dep.obras@cma.m-almada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DA E.B. CARLOS GARGATÉ - CHARNECA DE CAPARICA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliar as instalações da EB Carlos Gargaté, contemplando construção de um edifício de raiz, com 2 pisos, requalificação/adaptação de espaço exterior do logradouro da Escola, bem como em zona circundante da mesma.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1660214.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
300 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará Construção Civil
Descrição:
Os concorrentes devem ser titulares de Alvará, contendo as autorizações relativas à 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª Categoria (Edifícios e património construído) na Classe correspondente ao valor global da sua proposta.Devem ainda ser detentores da 1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), na classe correspondente ao valor dos trabalhos, caso o concorrente não recorra à subcontratação
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal...
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