Anúncio de procedimento n.º 1905/2018

Data de publicação29 Março 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio da Covilhã

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Covilhã

NIPC: 505330768

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Concursos

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 6200 151

Localidade: Covilhã

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

Telefone: 275330600

Fax: 275330622

Endereço da Entidade: www.cm-covilha.pt

Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso público para a empreitada de obras de requalificação e apetrechamento de escolas do primeiro ciclo, do agrupamento de escolas a Lã e a Neve

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de pinturas de paredes e tetos, manutenção/reparação de cobertura, reparação de soalhos, reparação e afinação de portas, substituição de caixilharias de janelas, reparação/substituição de estores, colocação de caleirões e tubos de queda, nos edificios escolares - EB1 do Canhoso, EB1 dos Penedos Altos e JI dos Penedos Altos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 105300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DAG/DOP_68/2016

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

O adjudicatário deve ser detentor de alvará de obras públicas contendo a 5ª subcategoria da 1ª categoria (em classe correspondente ao valor da proposta). E as 1ª, 2ª, 4ª subcategorias da 1ª categoria, as 1ª e 8ª subcategorias da 4ª categoria e as 1ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria (em classes correspondentes ao valor dos trabalhos a que dizem respeito).

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