Anúncio de procedimento n.º 170/2017

Data de publicação11 Janeiro 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ourém

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501280740 - Município de Ourém

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Financeira - Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço: Praça D. Maria II

Código postal: 2490 499

Localidade: Ourém

Telefone: 00351 249540900

Fax: 00351 249540908

Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: P001/2017 - Requalificação da Ria Nossa Senhora dos Caminhos - Freguesia de Freixianda - Ourém

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada contempla trabalhos de Electricidade, ITUR, Arquitectura Rede Viária; Rede Pluvial; Rede de Águas Residuais; Rede de abastecimento de água; rede de gás , entre outras.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 134455.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233120

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua da escola e Rua Nossa Senhora dos Caminhos - Freixianda, freguesia de Freixianda - Ourém

País: PORTUGAL

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Código NUTS: PT16C

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Indicados no ponto 20 do Programa do Procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Ourém - DGF

Endereço desse serviço: Praça d. Maria II n.º 1

Código postal: 2490 499

Localidade: Ourém

Telefone: 00351 249540900

Fax: 00351 249540908

Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE...

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