Anúncio de procedimento n.º 1640/2021
Data de publicação | 10 Fevereiro 2021 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRN - Direção de Serviços da Região Norte
Endereço: Rua António Carneiro, nº 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 225191900
Fax: 225191999
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remoção de coberturas em fibrocimento na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - EPAMAC
Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Remoção das coberturas em fibrocimento na vacaria e no parque de máquinas;
b) Execução de um novo sistema de impermeabilização da cobertura através da instalação de painéis "sandwich", dotados de isolamento térmico, e de painéis em chapa translúcida opalinas do tipo policarbonato alveolar.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 85000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261900
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DGEstE/DSRN/2547-21
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
75 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou certificados de empreiteiro
Descrição:
O concorrente deve ser detentor de alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC, I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:
1ª subcategoria, da 1ª. Categoria - Edifícios e Património Construído em classe que cubra o valor global da proposta, referente aos trabalhos mais expressivos da mesma.
11ª subcategoria (s) Impermeabilizações e Isolamentos da 5ª categoria - Outros...
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