Anúncio de procedimento n.º 1519/2019

Data de publicação15 Fevereiro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAutoridade Tributária e Aduaneira

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira

NIPC: 600084779

Endereço: R. Prata, 10

Código postal: 1149 027

Localidade: Liboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 07/CP/2019 - Aquisição de impressos 2019

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de impressos em bobine , repartido em 8 lotes: lote 1 - 1VIA - Papel Branco A4 8/12 (cx.1500); lote 2 - CHCREG - Cheque Reembolso c/registo Tesouro; lote 3 - CHSREG - Cheque Reembolso s/ registo Tesouro; CHSREG ; lote 4 - NTSREG - Nota de cobrança s/registo; lote 5 - NTCREG - Nota de cobrança; lote 6 - GRSREG - Geral s/registo; lote 7 - GRCREG - Geral c/registo ; lote 8 - STD - Papel Liso para laser

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 257792.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campolide

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

9 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Contratação Pública e Logistica

Endereço desse serviço: R. Fanqueiros, 15, 1.º

Código postal: 1149 092

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

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