Anúncio de procedimento n.º 14889/2020
| Data de publicação | 21 Dezembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Benavente |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Benavente
NIPC: 506676056
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Transportes
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2130 038
Localidade: Benavente
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Benavente
Telefone: 263519600
Endereço da Entidade: http://www.cm-benavente.pt/
Endereço Eletrónico: gap@cm-benavente.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Espaço Verde da Urbanização da Quinta do Portão de Ferro, em Benavente
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada reporta-se à requalificação do espaço urbano existente através da reorganização das circulações pedonais e a qualificação do espaço exterior, sejam pavimentos, equipamentos e mobiliário urbano, visando obter um espaço com maior expressão de lazer e de convívio para a população.
Área de intervenção: 1 735,00 m
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 155000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020/300.10.001/27
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Benavente
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Álvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
6ª Subcategoria da 2ª Categoria e em classe correspondente ao valor global da proposta;
9ª Subcategorias da 2ª Categoria, 4ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou...
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