Anúncio de procedimento n.º 14773/2020
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
NIPC: 511278241
Endereço: Rua de Santa Rita, 56
Código postal: 9000 238
Localidade: São Martinho, Funchal
País: PORTUGAL
Telefone: 291701050
Fax: 291701059
Endereço da Entidade: www.gesba.pt
Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada Para a Construção do Centro de Processamento de Banana de São Martinho.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada Para a Construção do Centro de Processamento de Banana de São Martinho.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 7025000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CLPQ_01_Gesba/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
420 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos na Cláusula 6.ª do Programa do Procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
1ª subcategoria da 1ª categoria, Classe 4
2ª subcategoria da 1ª categoria, Classe 3
8ª subcategoria da 1ª categoria, Classe 2
5ª subcategoria da 2ª categoria, Classe 1
3ª subcategoria da 4ª categoria, Classe 2
4ª subcategoria da 4ª categoria, Classe 2
9ª subcategoria da 4ª categoria, Classe 1
10ª subcategoria da 4ª categoria, Classe 1
1ª subcategoria da 5ª categoria, Classe 1;
2ª subcategoria da 5ª categoria, Classe 2
6ª subcategoria da 5ª categoria, Classe 3
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS...
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