Anúncio de procedimento n.º 1471/2017

Data de publicação23 Fevereiro 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIF e designação da entidade adjudicante:

510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

HASTA PÚBLICA Nº 01/2017/DCNFLVT - ALIENAÇÃO DE RESINA - 1 Lote

1 - Entidade pública alienante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. - Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com sede no CNEMA, Quinta das Cegonhas, Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, telefone 243 306 530/531, 243 321 079, fax 243 306 532 e email dcnflvt@icnf.pt.

2 - Objeto da hasta pública: alienação de 1 lote de resina a extrair de cerca de 27 300 feridas nos anos de 2017, 2018 e 2019, numa área de 36,50 ha, na Mata Nacional do Valado sita nas freguesias da Nazaré e Valado de Frades, concelho da Nazaré.

3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:

3.1. - As peças do procedimento da hasta pública para alienação da resina encontram-se à disposição, para consulta dos interessados no Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com o endereço e contactos indicados no ponto 1, durante as horas normais de expediente (9.00h às 12.30h e 14.00h às 17.30h), desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., em http://www.icnf.pt.

3.2. - Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, 13,50EUR (fotocópias do processo de alienação, de acordo com o anexo X da Portaria n.º 1136/08 de 9 de outubro), isento de IVA, poderá ser remetida ou entregue, cópia das peças do procedimento aos interessados, no prazo de três dias úteis, após a receção do pedido no endereço mencionado no ponto 1.

4 - Documentos de habilitação à hasta pública: para ficarem habilitados a licitar os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o artigo 8º do Programa do Procedimento.

5 - Data, hora e local da hasta pública: dia 6...

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