Anúncio de procedimento n.º 1468/2021

Data de publicação08 Fevereiro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoDireção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

NIPC: 600086020

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRN - Direção de Serviços da Região Norte

Endereço: Rua António Carneiro, n.º 98

Código postal: 4349 003

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 225191900

Fax: 225191999

Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/

Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Remoção de coberturas em fibrocimento na Escola Profissional Fermil, Molares, Celorico de Basto

Descrição sucinta do objeto do contrato: Foi elaborado um programa de obras com o objetivo de remover o fibrocimento das

coberturas existente na vacaria, anexo da vacaria e no hangar do edifício principal, visando os seguintes trabalhos:

a) Remoção das coberturas em fibrocimento do hangar, anexo e silos;

b) Execução de um novo sistema de impermeabilização da cobertura através da instalação de painéis "sandwich", dotados de isolamento térmico, e de painéis em chapa translúcida opalinas do tipo policarbonato alveolar;

c. Fornecimento e colocação e caleiras e tubos de queda no edifício da vacaria.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 60000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261900

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DGEstE/DSRN/1761-21

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Veade, Gagos e Molares

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

75 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás ou certificados de empreiteiro

Descrição:

O concorrente deve ser detentor de alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:

1ª...

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