Anúncio de procedimento n.º 1459/2017
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Chaves |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501205551 - Município de Chaves
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Notariado e Expropriações
Endereço: Praça de Camões
Código postal: 5400 150
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276340500
Fax: 00351 276327724
Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Constituição de direito de superfície destinado à conceção, construção, exploração e manutenção de um parque desportivo, em Fortes - Santa Cruz, união das freguesias de Santa Cruz/Trindade e Sanjurge, concelho de Chaves
Outro: direito de superfície
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Fortes, união de freguesias de Santa Cruz/Trindade e Sanjurge, concelho de Chaves
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 600 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Notariado e Expropriações
Endereço desse serviço: 1º andar do edifício dos Paços do Concelho - Praça de Camões
Código postal: 5400 150
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276340500
Fax: 00351 276327724
Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
As propostas deverão ser entregues em suporte papel/digital
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE...
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