Anúncio de procedimento n.º 14537/2020
| Data de publicação | 14 Dezembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Soure |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Soure
NIPC: 507103742
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Soure
Freguesia: Freguesia de Soure
Telefone: 239506550
Fax: 239502951
Endereço da Entidade: www.cm-soure.pt/
Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-soute.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Vias de Comunicação e Transporte - Rede Viária e Sinalização - Conservação/Reparação da Rede Existente - Em Zonas Rurais - Reabilitação da EM n.º 348 entre Paleão e Soure
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa proceder à reabilitação da EM n.º 348 entre Paleão e Soure e contempla os seguintes trabalhos:
- Limpeza de bermas e valetas;
- Reparação de valetas e serventias danificadas;
- Fresagens e saneamentos de pavimentos degradados;
- Aplicação de camada de desgaste;
- Reposição de nova sinalização, vertical e horizontal;
- Alargamento de Pontão.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 202613.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: VR 08/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Soure
Freguesia: Freguesia de Soure
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos legalmente exigidos
Descrição:
Documentos de habilitação previstos no artigo 81.º e n.º 1 do artigo 90.º, ambos do CCP, bem como os definidos no Programa de Concurso e Caderno de Encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 -...
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