Anúncio de procedimento n.º 14329/2020

Data de publicação09 Dezembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Alijó

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó

NIPC: 506859487

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara

Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Todas

Telefone: 259957100

Fax: 259959738

Endereço da Entidade: www.cm-alijo.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro de Diversos Ramos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro de Diversos Ramos

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 190000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Proc.-419/2020 AA GO

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

-Declaração de acordo com o modelo constante do Anexo II ao Programa de Concurso

-Declaração emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, comprovativa de que o adjudicatário se encontra autorizado a prestar os serviços de seguros objeto do presente procedimento de contratação, enviada com a seguinte designação "Documento comprovativo autorização de atividade

-Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do...

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