Anúncio de procedimento n.º 14329/2020
Data de publicação | 09 Dezembro 2020 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Alijó |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó
NIPC: 506859487
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Todas
Telefone: 259957100
Fax: 259959738
Endereço da Entidade: www.cm-alijo.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro de Diversos Ramos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro de Diversos Ramos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc.-419/2020 AA GO
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
-Declaração de acordo com o modelo constante do Anexo II ao Programa de Concurso
-Declaração emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, comprovativa de que o adjudicatário se encontra autorizado a prestar os serviços de seguros objeto do presente procedimento de contratação, enviada com a seguinte designação "Documento comprovativo autorização de atividade
-Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do...
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