Anúncio de procedimento n.º 14294/2020
| Data de publicação | 09 Dezembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Viana do Castelo |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
NIPC: 506037258
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Viana do Castelo
Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904 877
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: 258809300
Fax: 258809347
Endereço Eletrónico: analeite@cm-viana-castelo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público da empreitada de "Execução da incubadora de Viana do Castelo - Lote 59"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da incubadora de Viana do Castelo - Lote 59
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 254007.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Procº 149/A1/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção
Descrição:
4ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª Subcategorias da 1ª Categoria, 1ª, 9ª, 10ª e 12ª Subcategorias da 4ª Categoria, sendo a 5ªSubcategoria da 1ª Categoria a que terá que cobrir o valro global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso...
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