Anúncio de procedimento n.º 14237/2020
| Data de publicação | 07 Dezembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
NIPC: 600032205
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1, 3.º piso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo-Quadro para o fornecimento de combustível operacional para as Entidades Adquirentes [Marinha Portuguesa e Força Aérea Portuguesa] do Ministério da Defesa Nacional, para um período de 4 anos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/AQ-UMC/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600012662
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Percentagem: 50
NIPC: 600010686
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
Percentagem: 50
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:Por meses
Por 48 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
48 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Endereço desse...
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