Anúncio de procedimento n.º 1367/2018
| Data de publicação | 12 Março 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Espinho |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Espinho
NIPC: 501158740
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Administrativa Financeira e Turismo
Endereço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador - Apartado 700
Código postal: 4501 901
Localidade: Espinho
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho
Telefone: 227335800
Fax: 227335852
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conclusão das Redes de Abastecimento de Água, de Drenagem de Águas Residuais e Ramais Domiciliários no concelho de Espinho
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão das Redes de Abastecimento de Água, de Drenagem de Águas Residuais e Ramais Domiciliários no concelho de Espinho
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1690000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: NIPG 2438/18
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: 365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
6.ª subcategoria da 2.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra; 1.ª e 19.ª subcategorias da 4.ª categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, bem como todos os outros documentos de habilitação constantes na cláusula 16.º do Programa de Concurso.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 -...
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