Anúncio de procedimento n.º 13571/2020
| Data de publicação | 23 Novembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
NIPC: 507718640
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Manutenção integrada preventiva e corretiva das instalações e equipamentos da Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de manutenção integrada preventiva e corretiva das instalações e equipamentos da Ágora, E.M.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 211220.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50324200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;
O alvará ou o título de registo emitido pelo IMPIC, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução das obras a realizar;
Em simultâneo com a apresentação dos documentos de habilitação, e em cumprimentos da obrigação estatuída no artigo 5.º do Regime Jurídico do Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017 de 21 de agosto, deverá o adjudicatário apresentar documento comprovativo de registo no RCBE ou, em alternativa, facultar à Entidade Adjudicante o respetivo código de acesso.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou o título de registo emitido pelo IMPIC
Descrição:
Alvará ou o título de registo...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO