Anúncio de procedimento n.º 13049/2020

Data de publicação12 Novembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo

Endereço: Rua Tenente Raúl de Andrade, 1 a 3

Código postal: 7000 613

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Telefone: 266737370

Endereço da Entidade: www.icnf.pt

Endereço Eletrónico: drcnf.alentejo@icnf.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HASTA PÚBLICA N.º 05/2020/ICNF/DRCNF-ALT

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação em hasta pública de pinha de Pinheiro manso, localizada em áreas sob a gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo (DRCNF-ALT), diferenciada em 2 Lotes, concretamente no Lote 1 - Mata Nacional de Valverde e Lote 2 - Área de Sines (Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha e Área Florestal de Sines).

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação

Tipo de bens: Pinha de Pinheiro manso na árvore

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos

Avaliação do bem: 102500.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 102500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03400000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados.

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HASTA PÚBLICA N.º 05

Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível

Contratação por Lotes: Sim

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, no seguinte endereço: Rua Tenente Raul d'Andrade nºs 1 e 3, 7000-613 ÉVORA, telefone 266737370, no Edifício dos Regantes - Estrada Nacional Nº 5, 7580-103 ALCÁCER DO SAL, telefone 265610338, no Passeio da Fraternidade, Coletiva C4, r/c direito, 7500-100 VILA NOVA DE SANTO ANDRÉ, telefone 269708400 e no sito www.icnf.pt.

Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida...

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