Anúncio de procedimento n.º 13011/2020

Data de publicação11 Novembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoFreguesia de Rio Maior

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Rio Maior

NIPC: 506806677

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sede da Junta de Freguesia - Gabinete Jurídico

Endereço: Rua Professor Manuel José Ferreira, 70

Código postal: 2040 270

Localidade: Rio Maior

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@jf-riomaior.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Limpeza Urbana da Cidade de Rio Maior

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Limpeza Urbana da Cidade de Rio Maior

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 204088.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90610000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 1/2020/CP

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Rio Maior

Freguesia: Freguesia de Rio Maior

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

16 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Autorização

Descrição:

Autorização válida de exercício da atividade de prestação de serviços de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos emitida pela Direção geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Junta de Freguesia - Gabinete Jurídico

Endereço desse serviço: Rua Professor Manuel José Ferreira, 70

Código postal: 2040 270

Localidade: Rio Maior

Endereço Eletrónico: geral@jf-riomaior.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de...

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