Anúncio de procedimento n.º 12865/2020

Data de publicação09 Novembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEntidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E.

NIPC: 506084361

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral

Endereço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Ed. D, 1.º - ENSE

Código postal: 1649 038

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço da Entidade: www.ense.pt

Endereço Eletrónico: geral@ense.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPAQ 03/2020

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Apólices de Seguros

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 743000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

1 anos

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Seguros

Descrição:

As concorrentes deverão estar legalmente constituídas e autorizadas a explorar os ramos de seguro objecto do presente concurso, nos termos definidos em particular no Decreto-lei n.º 147/2015 de 9 de Setembro

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral

Endereço desse serviço: O mesmo da sede

Código postal: 1649 038

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@ense.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de...

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