Anúncio de procedimento n.º 12619/2020

Data de publicação04 Novembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Porto Moniz

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Porto Moniz

NIPC: 511239068

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Porto Moniz

Endereço: Praça do Lyra Vila de Porto Moniz

Código postal: 9270 053

Localidade: Porto Moniz

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Porto Moniz

Freguesia: Freguesia de Porto Moniz

Endereço da Entidade: http://www.portomoniz.pt

Endereço Eletrónico: geral@portomoniz.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO E ECOPONTOS SUBTERRÂNEOS DO PORTO MONIZ

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO E ECOPONTOS SUBTERRÂNEOS DO PORTO MONIZ

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 979391.49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 29/2020-PPC

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Porto Moniz

Freguesia: Freguesia de Porto Moniz

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de contratação pública do Município de Porto Moniz

Endereço desse serviço: Praça do Lyra Vila de Porto Moniz

Código postal: 9270 053

Localidade: Porto Moniz

Endereço Eletrónico: geral@portomoniz.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada...

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