Anúncio de procedimento n.º 11941/2020
Data de publicação | 23 Outubro 2020 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Ansião |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ansião
NIPC: 506605930
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 3240 143
Localidade: Ansião
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Freguesia: Freguesia de Santiago da Guarda
Telefone: 236670200
Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Loteamento Municipal de Santiago da Guarda
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente procedimento consiste na execução de empreitada de obra pública, onde serão executados trabalhos de movimentação de terras, infra-estruturas viárias, passeios, estacionamento, arranjos exteriores, passagem hidráulica, rede de abastecimento de águas, redes de drenagem de águas residuais, redes de drenagem de águas pluviais, rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública, rede telecomunicações, rede gás, de acordo com a identificação, quantidades, características e requisitos constantes das especificações técnicas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 331000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: MUST-393
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Freguesia: Freguesia de Santiago da Guarda
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro
Descrição:
a) 1ª sub-categoria da 2ª categoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos) no valor da proposta
b) 6ª sub-categoria da 2ª categoria (saneamento básico)
c) 4ª sub-categoria da 4ª categoria (Redes e Instalações eléctricas de tensão de serviço até 30KV)
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração...
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