Anúncio de procedimento n.º 11941/2020

Data de publicação23 Outubro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ansião

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ansião

NIPC: 506605930

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Santiago da Guarda

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Loteamento Municipal de Santiago da Guarda

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente procedimento consiste na execução de empreitada de obra pública, onde serão executados trabalhos de movimentação de terras, infra-estruturas viárias, passeios, estacionamento, arranjos exteriores, passagem hidráulica, rede de abastecimento de águas, redes de drenagem de águas residuais, redes de drenagem de águas pluviais, rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública, rede telecomunicações, rede gás, de acordo com a identificação, quantidades, características e requisitos constantes das especificações técnicas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 331000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: MUST-393

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Santiago da Guarda

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro

Descrição:

a) 1ª sub-categoria da 2ª categoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos) no valor da proposta

b) 6ª sub-categoria da 2ª categoria (saneamento básico)

c) 4ª sub-categoria da 4ª categoria (Redes e Instalações eléctricas de tensão de serviço até 30KV)

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração...

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