Anúncio de procedimento n.º 11497/2021
| Data de publicação | 07 Setembro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRLVT - Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Praça de Alvalade ,12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 218433900
Fax: 218465785
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: secretariado@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Substituição de coberturas em fibrocimento
Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de coberturas em fibrocimento, da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 216097.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262660
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 4/DGESTE-DSRLVT/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: União das Freguesias de Pontinha e Famões
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
75 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou certificados de empreiteiro
Descrição:
O concorrente deve ser detentor de alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:
2º, 5º, 7º subcategorias, da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, referente aos trabalhos mais expressivos da mesma.
1ª, 11ª, 12ª subcategorias da 5ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhosa que respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE...
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