Anúncio de procedimento n.º 11305/2021

Data de publicação02 Setembro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoComissão do Mercado de Valores Mobiliários

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

NIPC: 502549254

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento (Dr. Manuel da Luz, Dr. António Fernandes, Dra. Susana Pereira Barbosa

Endereço: Rua Laura Alves n.º 4

Código postal: 1050 138

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Endereço Eletrónico: compras@cmvm.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 19/2021 - Plataformas Digitais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de software de desenvolvimento aplicacional low code e serviços de desenvolvimento tendo em vista a implementação de plataformas/canais digitais, nos termos da cláusula 1.ª do Caderno de Encargos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1694000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

390 dias

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Financeiro, Patrimonial e Administrativo da CMVM

Endereço desse serviço: Rua Laura Alves n.º 4

Código postal: 1050 138

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@cmvm.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso...

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