Anúncio de procedimento n.º 11195/2021

Data de publicação30 Agosto 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Velas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Velas

NIPC: 512075506

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica de Finanças e Património

Endereço: Rua de São João

Código postal: 9800 539

Localidade: Velas

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Velas

Freguesia: Freguesia de Velas (São Jorge)

Telefone: 295412214

Endereço Eletrónico: hteixeira@cmvelas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Conclusão dos Espaços Públicos do Loteamento dos Casteletes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conclusão dos Espaços Públicos do Loteamento dos Casteletes

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 236166.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233252

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 587/2021/CP06

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Velas

Freguesia: Freguesia de Velas (São Jorge)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

Artigo 38.º do Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Orgânica de Finanças e Património

Endereço desse serviço: Rua de São João

Código postal: 9800 539

Localidade: Velas

Telefone: 295412214

Endereço Eletrónico: hteixeira@cmvelas.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação...

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