Anúncio de procedimento n.º 11189/2020

Data de publicação08 Outubro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ponte de Sor

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ponte de Sor

NIPC: 506806456

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor

Endereço: Campo da Restauração

Código postal: 7400 223

Localidade: Ponte de Sor

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-pontedesor.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção e Conservação de Arruamentos e Obras Complementares - Construção de Passeios em Foros do Arrão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de remoção de valetas, remoção de pavimentos, movimentação de terras, pavimentos, lancis, muretes e rede de águas pluviais.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 182483.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 24/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Ponte de Sor

Freguesia: Freguesia de Foros de Arrão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

a) 8.ª Subcategoria da 2.ª categoria (Calcetamentos), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

b) 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria (Saneamento básico), com classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos, Obras Municipais e Ambiente

Endereço desse serviço: Campo da...

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