Anúncio de procedimento n.º 10909/2019
| Data de publicação | 11 Outubro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Felgueiras |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Felgueiras
NIPC: 501091823
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: Felgueiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Telefone: 255318000
Fax: 255318199
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-felgueiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Parque Desportivo de Torrados (Arranjos Exteriores, Iluminação e Piso Sintético)
Descrição sucinta do objeto do contrato: ARRANJOS EXTERIORES
1-Alargamento da bancada existente, execução de muro de suporte e muro perimetral ao campo
2-Pavimentação da zona entre o campo de jogo e os balneários
3-Execução do parque de estacionamento.
4-Execução da rede pluvial no estacionamento e a sua ligação à linha de água.
ILUMINAÇÃO
1-Instalação de quatro torres de iluminação do futuro Parque Desportivo de Torrados, com vista a permitir atividades desportivas durante o período noturno.
PISO SINTÉTICO
1-Dotar o campo de futebol do Parque Desportivo de Torrados, de relvado sintético.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 623430.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 602-19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Torrados e Sousa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
7 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao CCP;
a) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;
b) Alvarás ou os títulos de registo emitidos...
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