Anúncio de procedimento n.º 10884/2018
| Data de publicação | 17 Dezembro 2018 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Caminha |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Caminha
NIPC: 500843139
Endereço: Largo Calouste Gulbenkian
Código postal: 4910 113
Localidade: Caminha
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-caminha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação e Ampliação da Escola Básica e Secundária Sidónio Pais - 123/18_CP_E
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação e Ampliação da Escola Básica e Secundária Sidónio Pais - 123/18_CP_E
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212420
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
540 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Álvara de Construção
Descrição:
Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja:
a)Habilitação na 1ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, nos termos da Lei n.º 41/2016, de 3 de junho.
b)Habilitação nas 4ª, 5ª, 6ª,7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria e da 4ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante...
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