Anúncio de procedimento n.º 10741/2020
| Data de publicação | 25 Setembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Elvas |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas
NIPC: 501272968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obra e Serviços Urbanos
Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70
Código postal: 7350 901
Localidade: Elvas
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
Telefone: 268639740
Endereço da Entidade: www.cm-elvas.pt
Endereço Eletrónico: mario.batista@cm-elvas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Avenida 14 de Janeiro - 2ª Fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos constam essencialmente de trabalhos de reabilitação geral de via em espaço urbano, designadamente remoção de calçadas, lancis, luminárias e execução de trabalhos de calcetamento em cubos de granito e de calcário, arranque, transplante e plantação de árvores, assentamento de lancis em granito, execução de rede de esgotos, colocação de luminárias com tecnologia LED, papeleiras, sinalização horizontal e vertical, alteamento de tampas, acompanhamento arqueológico.
Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 14/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Os constantes nas alíneas a) e b) do Artigo 2º do programa de procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração...
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