Anúncio de procedimento n.º 10555/2020
Data de publicação | 22 Setembro 2020 |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Águeda |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Águeda
NIPC: 501090436
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3754 500
Localidade: Águeda
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Águeda
Telefone: 234610070
Endereço da Entidade: www.cm-agueda.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-agueda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação de espaços exteriores no Centro Cívico de Arrancada do Vouga
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de espaços exteriores no Centro Cívico de Arrancada do Vouga, nos termos e condições definidas nas peças do procedimento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 271400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45430000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45110000
Vocabulário principal: 45422100
Vocabulário principal: 45262660
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CF/DAF/EMP-17/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Águeda
Freguesia: Freguesia de Valongo do Vouga
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
4ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei n.º 41/2015 de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho; 1ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos; 5ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos; 6ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos; 8ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos; 9ª subcategoria da 2ª categoria de classe...
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