Anúncio de procedimento n.º 10555/2020

Data de publicação22 Setembro 2020
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Águeda

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Águeda

NIPC: 501090436

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3754 500

Localidade: Águeda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Águeda

Telefone: 234610070

Endereço da Entidade: www.cm-agueda.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-agueda.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação de espaços exteriores no Centro Cívico de Arrancada do Vouga

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de espaços exteriores no Centro Cívico de Arrancada do Vouga, nos termos e condições definidas nas peças do procedimento

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 271400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45430000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45110000

Vocabulário principal: 45422100

Vocabulário principal: 45262660

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CF/DAF/EMP-17/20

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Águeda

Freguesia: Freguesia de Valongo do Vouga

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

4ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei n.º 41/2015 de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho; 1ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos; 5ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos; 6ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos; 8ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos; 9ª subcategoria da 2ª categoria de classe...

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