Anúncio de procedimento n.º 10510/2018

Data de publicação06 Dezembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ovar

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar

NIPC: 501306269

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 3880 141

Localidade: Ovar

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DO BOM REITOR - OVAR"

Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso tem como objeto principal a execução da empreitada de requalificação da Avenida do Bom Reitor, na cidade de Ovar, estando prevista a intervenção ao nível dos pavimentos, considerando que é uma zona consolidada, prevendo-se, nos termos e de acordo com projeto de execução, do mapa de trabalhos e do caderno de encargos, a beneficiação da iluminação pública do local, o alargamento dos passeios a poente para uma largura mínima de 1,65 m, a redução do canal viário para 3,0 m de largura e a delimitação clara da baia de estacionamento com 2,20 m de largura, de forma a conferir um espaço agradável, acessível e seguro para o percurso pedonal, uma vez que é um arruamento com diversas habitações pertencentes à Paróquia, possuindo, também, um Jardim de Infância, o que promove a concentração de muitas crianças. A frente da escadaria da Igreja Matriz será igualmente beneficiada com a criação de uma praça de receção.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 230153.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233252

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2018/SCP/585

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível...

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