Anúncio de procedimento n.º 10485/2020
Data de publicação | 21 Setembro 2020 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Mirandela |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Mirandela
NIPC: 506881784
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgânica de Contratação Pública
Endereço: Paço dos Távoras, Praça do Município
Código postal: 5370 288
Localidade: Mirandela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
Telefone: 278200200
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sinalização Horizontal e Vertical na EM 553, Vilares da Torre, Escolas Luciano Cordeiro, do Fomento e Convento, Vilar de Ledra e EM 15-4
Descrição sucinta do objeto do contrato: Sinalização Horizontal e Vertical na EM 553, Vilares da Torre, Escolas Luciano Cordeiro, do Fomento e Convento, Vilar de Ledra e EM 15-4
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 287649.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233294
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP482DAG
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou certificado de empreiteiro
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se...
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