Anúncio de procedimento n.º 10471/2020
| Data de publicação | 21 Setembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Vila Nova de Gaia |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
NIPC: 505335018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4410 017
Localidade: VNG
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reformulação da Rede Viária e Pedonal da Rua de Tabosa e da Rua Rio do Lobo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolições; Movimento de terras; Construção de muros de suporte/vedação; Pavimentações; Lancis; Sinalização horizontal e vertical; Infraestruturas de drenagem de águas pluviais, abastecimento de água e de ITUR, Espaços Verdes.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 450000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1ª Subcategoria da 2ª Categoria da classe correspondente ao valor global da proposta e 1º e 9ª subcategorias da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de...
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