Anúncio de procedimento n.º 10447/2018
Data de publicação | 05 Dezembro 2018 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Ovar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA ZONA NORTE DA HABITOVAR - OVAR"
Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso tem como objeto principal a execução da empreitada de requalificação da zona norte da Habitovar, no âmbito de intervenções no espaço público, localizado no largo adjacente à Rua Vitorino Nemésio e no corredor da Rua Dr. António Manarte, em Ovar. Pretende-se renovar a área existente, dotando-a de novos espaços multifuncionais, implantação de infraestruturas de entretimento e repouso, requalificação daquelas áreas verdes, com a utilização de espécies vegetais de grande interesse florístico, bem como a criação de passeios, de forma a facilitar a locomoção da população existente, nos termos e de acordo com o projeto de execução, mapa de trabalhos e do caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 68700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112712
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2018/SCP/609
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
9.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação...
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