Anúncio de procedimento n.º 10447/2018

Data de publicação05 Dezembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ovar

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar

NIPC: 501306269

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 3880 141

Localidade: Ovar

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA ZONA NORTE DA HABITOVAR - OVAR"

Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso tem como objeto principal a execução da empreitada de requalificação da zona norte da Habitovar, no âmbito de intervenções no espaço público, localizado no largo adjacente à Rua Vitorino Nemésio e no corredor da Rua Dr. António Manarte, em Ovar. Pretende-se renovar a área existente, dotando-a de novos espaços multifuncionais, implantação de infraestruturas de entretimento e repouso, requalificação daquelas áreas verdes, com a utilização de espécies vegetais de grande interesse florístico, bem como a criação de passeios, de forma a facilitar a locomoção da população existente, nos termos e de acordo com o projeto de execução, mapa de trabalhos e do caderno de encargos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 68700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112712

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2018/SCP/609

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

9.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta

7.2 - Informação...

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