Anúncio de procedimento n.º 10435/2017
| Data de publicação | 14 Dezembro 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511278241 - GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Endereço: concursos@gesba.pt
Código postal: 9000 238
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291701050
Fax: 00351 291701059
Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a Construção, Requalificação e Remodelação do Centro de Investigação e Experimentação de Banana da Madeira.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1204647.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 1204647.25 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sitio do Lugar de Baixo, Ponta do Sol
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ponta do Sol
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no Programa do Concurso.
O adjudicatário deverá ser titular do Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IP, contendo as seguintes habilitações:
1ª subcategoria da 1ª categoria, contendo, no mínimo, a classe 1;
1ª subcategoria da 2ª categoria, contendo, no mínimo, a classe 1;
4ª subcategoria da 5ª categoria, contendo, no mínimo, a classe 1.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GESBA - Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda.
Endereço desse serviço: Rua de Santa Rita, 56
Código postal: 9000 238
Localidade: São Martinho, Funchal
Telefone: 00351 291701050
Fax: 00351 291701059
Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE...
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