Anúncio de procedimento n.º 10365/2019
Data de publicação | 01 Outubro 2019 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município da Marinha Grande |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
NIPC: 505776758
Endereço: praça Guilherme Stephens
Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-mgrande.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: P.A. N.º 108/2019-AP/DQV - Prestação de serviços para realização de atividades complementares ao funcionamento dos cemitérios municipais da Marinha Grande e Casal Galego
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços para realização de atividades complementares ao funcionamento dos cemitérios municipais da Marinha Grande e Casal Galego
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 133999.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98371110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Marinha Grande
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
exercício da atividade profissional
Descrição:
Certificado comprovativo da autorização para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos;
Documentos comprovativo da habilitação para o exercício de atividade funerária, nos termos do estatuído no n.º 1 do artigo 108.º conjugado com o n.º 3 do artigo 110.º, ambos do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento
Endereço desse serviço: rua matadouro
Código postal: 2430 257
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