Anúncio de procedimento n.º 10291/2017
| Data de publicação | 13 Dezembro 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Serviços Municipalizados de Viseu |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680020063 - Serviços Municipalizados de Viseu
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Viseu
Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo
Código postal: 3510 024
Localidade: Viseu - Portugal
Telefone: 00351 232470670
Fax: 00351 232424080
Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Cloreto Férrico 39% a Granel para a ETAR Viseu Sul - 2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de Cloreto Férrico a granel para a ETAR de Viseu Sul para o ano de 2018.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 77400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24312122
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Viseu - Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo ii ao CCP (e que consta no anexo ii do programa de procedimento), assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar, de acordo com a certidão da conservatória do registo comercial (ou entidade equiparada), que também deve apresentar;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º, do CCP;
c) Apresentação da declaração da Política de Segurança e Saúde no Trabalho, devidamente datada e assinada pelo representante da empresa, a qual deverá conter os princípios gerais em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e de
terceiros (elaborada em conformidade com o modelo do Anexo B constante no Programa de Procedimento).
d) Apresentação do certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações...
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