Anúncio de procedimento n.º 10210/2020
| Data de publicação | 15 Setembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção Regional da Ciência e Tecnologia |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional da Ciência e Tecnologia
NIPC: 672002574
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sara Pavão
Endereço: Rua do Mercado, n.º 21
Código postal: 9500 326
Localidade: São Pedro
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Pedro)
Telefone: 292202400
Fax: 296288686
Endereço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srmct-drct/
Endereço Eletrónico: info.drct@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º CcPub-DRCT/2020/6 para a celebração de contrato de "Empreitada de construção de garagem, vias de acesso e vedação na EGF, Santa Maria - Açores"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de garagem, vias de acesso e vedação na Estação Geodésica Fundamental da ilha de Santa Maria
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 333425.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CcPub-DRCT/2020/6
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Freguesia de São Pedro - Vila do Porto
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Cópia dos alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo Instituto dos Mercado Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nomeadamente:
i) A 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído) na classe que cubra o valor da proposta;
ii) As 4.ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 5.ª...
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