Anúncio de procedimento n.º 10160/2020

Data de publicação14 Setembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoTratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.

NIPC: 502444010

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Contratação Pública

Endereço: Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce

Código postal: 2785 155

Localidade: São Domingos de Rana

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

Telefone: 214459500

Fax: 214444030

Endereço da Entidade: www.tratolixo.pt

Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de conceção/construção de adaptação do tratamento mecânico de Trajouce à recolha seletiva de biorresíduos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Contrato de empreitada para a execução de todos os trabalhos, projeto,

fornecimento, montagem e instalação, construção e ensaios necessários à

Empreitada de Conceção/ Construção de adaptação do tratamento Mecânico de Trajouce à recolha seletiva de biorresíduos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 4950000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45222100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 71000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 19.DPO.08

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os documentos de habilitação são os exigidos no artigo 38º do Programa de Concurso.

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Inscrição em Ordem Profissional; Alvará Construção

Descrição:

As habilitações descritas nos artigos 13º e 38º do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com...

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