Anúncio de procedimento n.º 10159/2018
| Data de publicação | 28 Novembro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Secretaria Regional de Educação |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação
NIPC: 671000497
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional de Educação
Endereço: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291202600
Fax: 291202609
Endereço da Entidade: http://www.gov-madeira.pt
Endereço Eletrónico: geral@gov-madeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de transporte de passageiros com condutor
Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a Parte II - Especificações técnicas do caderno de encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 220536.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DRE/2018/CP-002
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Educação
Endereço desse serviço: Rua D. João, n.º 57
Código postal: 9054 510
Localidade: Funchal
Telefone: 291705860
Fax: 291705860
Endereço Eletrónico: dpgf.dre@madeira.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do...
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