Anúncio de procedimento n.º 10140/2018
| Data de publicação | 28 Novembro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas do Centro
Endereço: Rua Cónego António Barreiros - Quinta do Soqueiro
Código postal: 3500 093
Localidade: Viseu
País: PORTUGAL
Telefone: 232427510
Endereço da Entidade: www.icnf.pt
Endereço Eletrónico: dcnfc@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública nº 09/DCNFC/2018
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de 168 lotes de material lenhoso
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: material lenhoso
Legislação aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 6196500.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 6196500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03400000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HP 09/DCNFC/2018
Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, com morada na Quinta do Soqueiro - Rua Cónego António Barreiros - 3500-093 VISEU, tel.: 232427510, endereço eletrónico: daaf_centro@icnf.pt, no seguinte horário: das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal do ICNF, IP: www.icnf.pt .
Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida pelos interessados, cópia das peças do procedimento.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
De acordo com o artigo 5º do programa do procedimento.
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme previsto no artigo 7º do programa do procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 13 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
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